Portaria 917 do Ministério da Saúde do Brasil

“Em 5 de maio de 2006, o Ministério da Saúde baixou a Portaria 917, incluindo as medicinas complementares, dentre as quais a fitoterapia e as essências florais, no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Portanto, a população já pode reivindicar o atendimento com florais nos Postos de Saúde de cada cidade brasileira. Acreditamos que a regulamentação da produção dos florais não deverá demorar muito. A Terapia Floral já está sendo ensinada e pesquisada em conceituadas universidades do Brasil e de diversos países. Existem teses de doutorado, dissertações de mestrado e milhares de monografias, além de publicações científicas sobre a Terapia Floral, principalmente no Brasil”.

Fonte: Dr. Breno Marques da Silva – Doutor em Físico-Química/Eletroquímica Orgânica pela USP, criador do sistema floral de Minas.

O que é uma essência vibracional conforme documento apresentado ao Ministério da Saúde no Brasil?

“Define-se essência vibracional como o preparado natural, artesanal, que traz registrado em seu conteúdo o padrão vibracional de uma ou diversas manifestações da Consciência originária da Natureza, que entram em ressonância com o campo da Consciência de pessoas, grupos, coletividades, animais, ambientes e ecossistemas, agindo como princípio catalisador que ativa processos de expansão e transformação da consciência, despertando seus talentos, virtudes e potenciais latentes, e resultando na restauração da paz, harmonia e equilíbrio.

Pela sua própria natureza vibracional, as Essências Vibracionais não têm impacto direto sobre a bioquímica do corpo, como tem os alimentos, medicamentos farmacêuticos ou drogas psicoativas. Elas não são medicamentos e não substituem com estes meios, sem interferir na ação dos mesmos, pois não possuem princípios ativos de natureza material. Elas atuam por ressonância vibratória entre campos mórficos. Apesar de serem utilizadas prioritariamente na forma de gotas a serem ingeridas, sua indicação para terceiros não se configura como prescrição de medicamentos, podendo então sua indicação ser habilitada a profissionais de quaisquer áreas, desde que capacitados profissionalmente para fazê-lo”
Fonte: Documento elaborado em outubro de 1998, resultado de um longo trabalho realizado pela união dos produtores, distribuidores de essências vibracionais, sindicatos, terapeutas experientes e representantes e entregue ao Ministério da Saúde em Brasília, a fim de liberar as essências florais nas farmácias, uma vez que havia uma ação equivocada da Vigilância Sanitária em todo o Brasil, com relação aos florais.

Parecer Técnico do Ministério da Saúde (Vigilância Sanitária) sobre as Essências Florais

“Respondendo Ofício nº 01/98 referente Essências Vibracionais, informo que as essências florais, tais como apresentadas pelos Sindicatos e Associações Produtoras, não constituem matéria submetida ao regime de vigilância sanitária, a teor da Lei nº 6360, de 23/09/1976 e seus regulamentos, não se tratando de medicamentos, drogas ou insumos farmacêuticos. Tal fato não exime, no entanto, a responsabilidade das empresas pela produção e comercialização dessas substâncias dentro dos padrões de qualidade adequados ao consumo da população. Neste sentido, na comercialização e venda dessas substâncias, não podem ser apresentadas indicações terapêuticas com finalidades preventivas ou curativas, induzindo o consumidor ao erro ou confusão. Brasília, 23 de outubro de 1998.”

Fonte: Ofício SVS/GABIN/ Nº 479/98

A Posição da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Desde o ano de 1976, quando a medicina popular foi incorporada nos programas da OMS, o hiato entre os sistemas moderno e tradicional parece ter se estreitado em alguma extensão.

O Dr. H. A W. Forbes, consultor da Organização Mundial De Saúde (OMS) para assuntos relacionados à medicina tradicional, declarou em seu parecer sobre a terapia floral: “Os remédios florais parecem trabalhar segundo o mesmo princípio da homeopatia – eles transmitem um padrão de energia. Eu próprio, em minha prática médica, tenho usado as essências florais de maneira crescente durante os últimos 17 anos…”. Fonte: H.A.W.Forbes, Selected Individual Therapies; em Bannerman et al., Traditional Medicine and Health Care Coverage, World Health Organization – WHO, 1983.

Um genuíno interesse em muitas práticas tradicionais agora existe entre os profissionais da medicina moderna e um número crescente de praticantes dos sistemas indígenas, tradicionais ou alternativos estão começando a aceitar e usar algumas das tecnologias modernas. Além disto, alguns administradores da saúde nos países em desenvolvimento têm recomendado a inclusão de terapeutas tradicionais (alternativos) no cuidado primário da saúde com base no fato de que tais profissionais estão inseridos nos fundamentos socioculturais do povo e que os mesmos são via-de-regra altamente respeitados e detentores de conhecimentos e experiência prática em seus trabalhos.

Considerações econômicas, as distâncias a serem percorridas em alguns países, a força das crenças tradicionais, a indisponibilidade de profissionais de saúde, particularmente no interior e zonas rurais, fatores estes que em conjunto influenciaram esta recomendação. Um treinamento adequado e programas de orientação para práticos de saúde foram desenvolvidos em vários países.

Os estados membros da OMS estão atualmente engajados na preparação e implementação de estratégias que atinjam todos os povos as quais permitam que eles levem uma vida social e economicamente produtiva. Para atingir esse objetivo, a OMS aconselha aos administradores de saúde dos países em desenvolvimento a considerarem e incluírem em seus programas e práticas de atendimento em saúde pública os vários tipos de profissionais populares de medicina. Esta recomendação foi endossada pela International Conference on Primary Health Care ocorrida em Alma-Ata em 1978.

A Declaração de Alma-Ata que descreve os cuidados primários com a saúde refere-se explicitamente à necessidade de uma variedade de profissionais de saúde, incluindo práticos tradicionais de medicina complementar, os quais deveriam ser social e tecnicamente treinados para trabalhar em equipes de saúde pública e responder às necessidades expressas da comunidade.

Dentre as várias modalidades consideradas pelos grupos de estudos, particularmente com relação à terapia floral, a OMS assim se posicionou: “Cada remédio trata uma determinada pessoa e uma condição particular. O uso de todos estes remédios (essências florais) está amplamente distribuído pelo mundo em uma pequena escala. Eles são excelentes para o autocuidado, sendo totalmente sem efeitos colaterais e não oferecem perigo caso um remédio errado seja prescrito”